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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação inclusiva: um direito inegociável
- 20/09/2021
- Em Debate
- Vídeo
, a insistência em modelos pedagógicos padronizados demonstrou ser pouco eficiente, de modo que o presente e o futuro da educação consistem na promoção da diversidade como um valor inegociável. Quanto mais respeitados em suas diferenças, mais os estudantes e educadores avançam, sejam eles pessoas com ou sem deficiência. Uma história de lutas e conquistas Ao falar
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
- 06/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Nova Escola
- 17/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
, o plano fala sobre a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas: "O governo Haddad também consolidará a política de educação especial na perspectiva inclusiva em todas as etapas e modalidades de ensino", descreve. Segundo o presidente do Instituto Alfa e Beto, o trabalho com linguagens digitais não mudaria a Educação no curto prazo. “Mas é algo, sim, que deve
Ep. 11 – Educação inclusiva
- 10/10/2020
- Luz, Câmera, Gestão
- Vídeo
de pessoas com deficiência? Como estimular e incentivar estudantes que tem diferentes expectativas de aprendizagem?
Número de matrículas de pessoas com deficiência por Município
- 31/10/2019
- Educação em Números
- Gráficos e Tabelas
têm como base o Censo Escolar e pessoas que possuem duas ou mais necessidades especiais são apresentadas nas duas (ou mais) categorias. A educação especial é uma modalidade de educação escolar e integra a proposta pedagógica da escola regular, promovendo, entre outros atendimentos, o atendimento educacional especializado. Verifique se o número de matrículas se destaca
Constituição e direitos de pessoas com deficiência
- 09/08/2022
- Banco de Soluções
- Texto
Alunos de ensino médio realizaram pesquisa, incluindo a leitura de trechos da Constituição Federal, para saber mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil e sobre direitos sociais em geral. Divididos em grupos, eles produziram vídeos sobre o tema e, ao final, escreveram uma redação individual. O projeto foi iniciativa de uma professora
Fundação Lemann promove webinário “Desafios do ensino não presencial para pessoas com deficiência”
- 07/08/2020
- Eventos
- Texto
Na terça-feira, 11 de agosto, às 11h, a Fundação Lemann realizará o webinário “Desafios do ensino não presencial para pessoas com deficiência”, apresentando desafios e soluções práticas relacionadas ao ensino remoto para pessoas com deficiência. Participarão da conversa: Rodrigo Hübner Mendes (mestre em Gestão da Diversidade Humana pela Fundação Getúlio
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
- Vídeo
da EJA de forma diferenciada, compreendendo suas especificidades. As últimas décadas demonstraram que apenas investir na educação primária não é a solução, é preciso pensar quais grupos têm seus direitos mais violados – sobretudo pessoas negras, trans e com deficiência – e construir uma agenda integrada de práticas e estratégias pedagógicas efetivas. A Educação
Os desafios de estudar durante a pandemia
- 09/10/2020
- Em Debate
- Vídeo
, seja pelo local de moradia, pela renda, pela composição familiar ou por serem pessoas com deficiência. Tanto a gestão escolar quanto os educadores estão vivenciando desafios contínuos para fortalecer os laços dos estudantes com a escola ainda que a distância, procurando manter o vínculo escolar a fim de reduzir os riscos de evasão e abandono. Nesse sentido, cabe
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
que o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo é o reconhecimento da dignidade inerente a todos os seres humanos e de seus direitos iguais e inalienáveis. A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) estendeu direitos a esse público em específico para garantir-lhes efetiva inclusão na sociedade, em base igualitária com outros cidadãos
Convivência democrática no espaço escolar: fundamental para garantia da aprendizagem
- 09/02/2021
- Em Debate
- Vídeo
em nosso país é a outra face indispensável a essa moeda. O racismo, a discriminação de gênero, o capacitismo (a discriminação contra pessoas com deficiência), o etnocentrismo, o preconceito de classe e as demais desigualdades que compõem o nosso tecido social se traduzem em violências cotidianas, reproduzidas no espaço escolar. Se no século XXI um dos maiores desafios
Com pandemia, necessidade de rever avaliação educacional passou de essencial a urgente
- 25/11/2020
- Em Debate
- Vídeo
que a BNCC define o que se deve ensinar, mas sua implementação depende da compreensão e introjeção, por todos os atores envolvidos (secretárias, gestores escolares e professores), dos objetivos de aprendizagem nela propostos. A expressão pública dos objetivos de aprendizagem tem que fazer parte do vocabulário [dessas] pessoas. É preciso preparar e implementar
Currículo, desigualdades e diversidades no Ensino Médio
- 14/02/2020
- Em Debate
- Vídeo
e a discriminação de gênero e orientação sexual, a mesa confrontou os desafios de enfrentar uma base curricular monolítica, bem como os avanços e retrocessos vivenciados na última década. Ao falar da desigualdade de acesso que alunos e pessoas com deficiência enfrentam no espaço escolar, o pesquisador Rodrigo Mendes falou do conceito de educação inclusiva
Projetos no Congresso e ações no STF pedem revogação da Nova Política Nacional de Educação Especial
- 07/12/2020
- Em Debate
- Texto
para o Brasil. O Texto abre a possibilidade da prática de segregação de estudantes em classes e escolas especiais e a encoraja. Para essa mudança de perspectiva, não apresenta qualquer evidência cientifica – as que existem reforçam amplamente que o melhor caminho para garantir a educação de pessoas com deficiência é incluí-las nas escolas regulares – e estabelece
A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional
- 17/11/2023
- Em Debate
- Texto
Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011
- 17/11/2011
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.
Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009
- 02/10/2009
- CEDOC
- Texto
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009, institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
- 25/08/2009
- CEDOC
- Texto
O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.
Inclusão de pessoas com deficiência em espaços não-formais de educação: um estudo dos Centros para Crianças e Adolescentes
- 14/04/2011
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa teve por objetivo investigar como os Centros para Crianças e Adolescentes (CCAs) vêm tratando a questão da inclusão do público com deficiência em seus espaços. Nas suas ações, a educação não-formal figura como perspectiva educativa subjacente às ações de proteção social, visando à promoção do desenvolvimento de competências sociais, cognitivas
Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da Covid-19
- 2020
- CEDOC
- Texto
Diante dos enormes impactos gerados pela pandemia da covid-19 nas redes de ensino do Brasil, o relatório tem o objetivo de contribuir com os gestores responsáveis por planejar e implementar políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação das pessoas com deficiência. Isso envolve ações relacionadas ao período de isolamento social, assim